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Limites claros
Cada Poder deve exercer suas competências sem substituir o papel constitucional dos demais.
O Senado não pode assistir de longe. É papel dos representantes eleitos exercer suas atribuições constitucionais, preservar o equilíbrio entre os Poderes e defender a independência das instituições.
Democracia exige instituições fortes, mas também exige limites claros. Executivo, Legislativo e Judiciário possuem funções próprias e precisam atuar com independência e respeito às regras constitucionais.
Quando um Poder avança sobre a competência de outro, cabe às instituições exercerem os mecanismos previstos na Constituição para restaurar o equilíbrio.
Cada Poder deve exercer suas competências sem substituir o papel constitucional dos demais.
Autoridade institucional precisa caminhar junto com transparência, previsibilidade e respeito à Constituição.
O Senado deve exercer com independência as atribuições que a Constituição lhe confere e não abrir mão do seu papel.
Defender a discussão de um modelo com mandato determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal, preservando a independência da Corte e criando maior previsibilidade institucional.
Defender que decisões e relações entre os Poderes observem os limites, competências e mecanismos previstos no texto constitucional.
Cobrar independência do Senado no exercício de suas funções de legislar, fiscalizar e deliberar sobre as matérias que a Constituição lhe atribui.
Equilíbrio entre os Poderes não significa confronto permanente. Significa cada instituição exercer plenamente sua função, com independência, responsabilidade e respeito às regras.
Debater e votar mudanças institucionais dentro das competências do Congresso, sempre respeitando o processo constitucional.
Exercer os instrumentos de fiscalização e controle previstos para o Senado, sem omissão e sem abrir mão das prerrogativas do Parlamento.
Defender a independência e a harmonia entre os Poderes, garantindo que nenhum deles substitua permanentemente a função do outro.
Acompanhe a campanha e receba os próximos posicionamentos de Marcos Dias.
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